Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo

O Juiz José Torres Ferreira, do 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho, condenou a empresa OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos materiais à consumidora por ter cancelado vôo para o Rio de Janeiro, no dia 29 de dezembro de 2007.

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que determinou a incorporação de ?gueltas? (prêmios advindos de terceiros na relação de emprego) ao salário de uma ex-vendedora da empresa.

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Advogada condenada por estelionato

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Consignação em pagamento - judicial

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Cessão de direitos autorais

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF