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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:58
Comitê da ABAT para discutir ICMS e ISS começa a funcionar em 30/06
Comitê da ABAT vai discutir ICMS e ISS em 30/06.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:27
Medidas arrecadatórias e transação tributária: como a Lei n. 17.293 fará com que São Paulo incremente a receita estadual
Entre outros efeitos, a Lei autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relativos ao ICMS.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 13:40
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas
Proposta disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:51
Especialistas discutem tributação sobre consumo em live nesta terça-feira, dia 18/08
Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:27
Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?
O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:30
Processual Civil e Tributário. Reconhecimento do Direito de Compensação Tributária
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:00
Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 16:44
Credor fiduciário não é responsável por despesas de condomínio antes da posse no imóvel
3ª turma do STJ afastou responsabilidade solidária de banco.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:56
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos
Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 10:15
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 14:19
Governo editará medida provisória para simplificar regras do PIS e Cofins, diz Temer
Segundo o presidente, MP simplificará regras do PIS e Cofins. No segundo semestre, de acordo com o presidente, o governo tratará de mudanças no ICMS.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2016 - 10:59
Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais
O presente artigo discorre sobre multas tributárias de ICMS.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:15
Tributário. Embargos à Execução Fiscal. ICMS
Não pagamento do Tributo declarado em guia. Prescrição do Crédito Tributário
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:36
TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista
Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do crédito tributário decorrente do IPVA, e a baixa na documentação impediria a cobrança do imposto pelo fisco
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:10
Teimosia empreendedora
Empreender no Brasil é tarefa para obstinados que precisam superar entraves à competitividade para escapar das elevadas taxas de mortalidade empresarial
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:00
Projeto estabelece que servidor público poderá apreender remédios falsificados
Apreensão se dará quando for constatado iminente potencial de dano à saúde pública
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 19:00
Negado trancamento de ação contra auditor que liderava esquema de venda de fiscalizações
Fiscal da Receita Federal gerou prejuízo de R$ 2 bilhões ao erário
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:15
ADI questiona Código mineiro de Defesa do Contribuinte
entidade pede concessão de liminar para suspender, com efeito retroativo, a eficácia da Lei 13.515/2000, alterada pela Lei 19.972/2011, que criou o Código. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da norma
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:15
Mulher adquire imóvel por usucapião
Autora relatou que reside no imóvel desde 1991, quando recebeu as chaves da mão do ex-companheiro, passando a exercer a posse plena e de forma pacífica
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:20
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Na decisão anterior, mesmo que não fossem associados, os proprietários teriam que pagar a contribuição para evitar enriquecimento ilícito
