CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

Artigo - A Favor das Invasões

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.