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Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

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O 2º Grupo Criminal do TJRS negou hoje (12/9) mais 10 habeas corpus impetrados por motoristas que

Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente

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TCU aponta estouro de gastos em Jogos Militares do Rio

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Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

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DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

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O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.

Banco América do Sul é condenado por debitar empréstimo na conta benefício de um aposentado

O aposentado afirma que não contratou empréstimo com a instituição financeira nem tampouco recebeu a importância contratada.

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

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PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul