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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:35
Roubo qualificado pelo concurso de agentes.
Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Pena-base fixada no mínimo legal para ambos os réus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:45
Danos morais. Agressão promovida por seguranças de estabelecimento comercial.
Responsabilidade civil. Lesão corporal de natureza leve. Ilícito configurado. Valor indenizatório reduzido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:55
Indenização. Transporte. Responsabilidade objetiva. Dano moral configurado.
Queda de passageiro no interior do veículo em razão de freada brusca.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:35
Latrocínio. Absolvição por legitima defesa da honra.
Desclassificação para o delito de homicídio. Intenção de subtrair o bem restou bem configurada. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Dano moral.
Não restou demonstrado os danos suportados pelos autores, ou seja, a intoxicação alimentar. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:35
Apelação. Habeas data. Processo seletivo.
Pós-graduação. USP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:15
Apelação. Prestação de serviços. Ação de indenização. Acidente em parque de diversões.
Responsabilidade do parque em relação à segurança de seus atrativos. Dano moral configurado. Ação
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:15
Garçom é condenado por furto qualificado
Açãp Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:06
Prestação de serviços. Dano moral configurado.
Restaurante queimadura funcionário da ré que, ao colocar álcool em espiriteira de aquecimento de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:05
Responsabilidade da municipalidade. Ação procedente. Recursos parcialmente providos.
Acidente causado pelo destravamento de maca, causando fratura no ombro direito da autora bem demonstrado o nexo causal. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:05
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Aquisição de mercadoria.
Violação dos direitos do consumidor, caracterizando a responsabilidade do fornecedor. Entrega fora do prazo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:05
Concorrência desleal. Utilização do trade dress da Petrobrás
Consumidores que podem facilmente acreditar que o posto vende produtos e serviços da recorrida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:35
Indenização por danos morais e materiais. Alegação de sofrimento com a dissolução imotivada de seu matrimônio.
Os dissabores supostamente passados pela apelante não pode ser considerado como ato ilícito, pois o réu não cometeu qualquer conduta antijurídica. Apelo desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:55
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Rompimento de mangueira de concreto, danificando automóvel.
autor. Sentença que julgou parcialmente procedente a ação, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Apelante que mesmo após a impressão de comprovante de pagamento foi compelida a pagar novamente.
Responsabilidade civil. Dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Apelação criminal. Condenação por apropriação indébita.
Alegada insuficiência de provas. Absolvição impossível. Condenação de rigor. Redução da pena.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Prestação de serviços. Tentativa de saque em caixa eletrônico. Falha do sistema. Operação cancelada.
Danos morais. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Responsabilidade civil. Empresa jornalística que veicula mensagem de terceiro em "site" na internet mantido por ela.
Publicação de alegações caluniosas e infundadas, sem verificação da idoneidade da informação