IPERN terá que recalcular valor de pensão

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Justiça proíbe guia que chama as cariocas de 'máquinas de sexo'

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Estado terá que custear tratamento contra diabetes

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TJ confirma condenação de dupla presa com 39 quilos de cocaína e armas restritas

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O Cartório pode negar a Escritura de União Estável por causa da grande diferença de idade do casal?

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Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Dono da Furacão 200, Rômulo Costa, presta depoimento no TJ do Rio

O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento no Tribunal de Justiça do Rio.

Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias

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Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

Estado terá que custear tratamento de idoso

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Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

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Receita para criar um marginal

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Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no

Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.

Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.