Furnas continua impedida de operar hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul

Decisão do STJ, a qual negou o pedido da Aneel contra a sentença que impede a operação da hidrelétrica, tem como base o princípio da precaução

TJSP amplia condenação de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Além de manter pena que o condenou ao ressarcimento do erário, o TJ paulista determinou que o ex

TJ do Rio nega pedido de indenização de motociclista contra DER-RJ

Orgão mandou para a casa dele a foto de uma infração de trânsito em que se via uma mulher na garupa de sua moto. A imagem provocou brigas no casamento

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

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Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro

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Idoso do Rio de Janeiro terá de fazer cadastro no RioCard para ter gratuidade

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TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo

tênue linha que separa afazeres domésticos do serviço de empregada doméstica precisa ser analisada

Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial

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Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece

Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal

De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de

Ordem dos Advogados do Brasil deve submeter contas à fiscalização do Tribunal de Contas da União

Decisão foi unânime no Tribunal.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diminui pena imposta a ex-gestor do Banespa

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. O ex-membro do comitê de