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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:11
Fábrica condenada a indenizar consumidor
Uma empresa fabricante de eletrodomésticos terá que indenizar um consumidor em R$ 2 mil por não
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:41
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 17:55
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 16:32
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 09:50
Consumidor não consegue indenização por cobrança de frete e acaba condenado por má-fé
Homem alegou que anúncio prometia frete grátis, mas regulamento explicava que não valia para todas as cidades.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:03
Instituição de ensino indenizará estudante expulsa indevidamente por manifestação
Para juíza Federal da BA, responsáveis pela instituição falharam no trato com estudantes.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 18:00
TJBA cumpre Resolução do CNJ e define regras para uso de espaços públicos
venham a ser previstos no instrumento de cessão, a exemplo da conservação e a manutenção do objeto
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:45
Vara Crime de Salvador realiza audiência inovadora por videoconferência
deslocamento, e agilidade processual, porque garante a realização da audiência, sem a possibilidade de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:04
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:47
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 17:00
Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vaga
Município de Feira de Santana/BA deve reservar vaga até que questão seja julgada em definitivo.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:59
Extinto processo sobre reajuste de plano de saúde já discutido judicialmente
Justiça da Bahia entendeu que acordo homologado judicialmente abrangeu plano de saúde do autor.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:27
Motorista consegue CNH definitiva por não ter sido notificado sobre infração
Detran/BA terá de expedir o documento por não comprovar que enviou notificação para o endereço do condutor.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 15:43
Hospital deve indenizar por não informar que plano de saúde não cobria procedimento
O hospital deve ressarcir em dobro os valores pagos pela paciente, além de pagar danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:38
Indústria deve devolver dinheiro descontado de funcionários por defeitos em produção
Consta nos autos que a empresa descontou valores dos salários dos funcionários por causa da