Comissão de Constituição e Justiça aprova novas circunstâncias para agravar pena do crime de feminicídio

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que o projeto agrega à lei outras situações de maior

Marcinho VP permanece custodiado no Presídio Federal de Campo Grande

presídio de segurança máxima após ser responsabilizado por ataques ocorridos no RJ

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos

Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB

Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram

OAB/PE limita número de entrevistas de advogados à imprensa

Diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou nota de repúdio à resolução 8/13

Alta taxa de reprovação da OAB é tema de entrevista

"Instituições de ensino que não ensinam muito e alunos que aprendem pouco"

OAB divulga lista de 'aprovação zero' no Exame de Ordem

MEC será notificado para supervisionar as faculdades sem aprovação, diz a Ordem

Geovani Borges quer fim de exame de qualificação da OAB

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se

Marca de 1.078 cursos de Direito confirma preocupações da OAB

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória

O assunto surgiu a partir da admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na