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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:42
Tribunal de Justiça nega indenização a policiais impedidos de entrar armados em clube
Para o relator do recurso, não foi demonstrado no processo que seguranças do clube atuaram de forma
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 12:44
Denunciado por crime de injúria racial não consegue trancar ação no Superior Tribunal de Justiça
A decisão foi da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 17:09
Questões de direito civil e penal fazem parte dos novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça
As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:20
Superior Tribunal de Justiça mantém a quebra dos sigilos bancário e fiscal de prefeito
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito pelos crimes previstos nos artigos 312 (peculato) e 317 (corrupção passiva) do Código Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 12:22
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de juiz aposentado
O juiz aposentado é acusado de matar com quatro tiros a companheira.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:39
Superior Tribunal de Justiça declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem
O candidato se inscreveu no concurso de admissão do Corpo de Bombeiros em 2004 e obteve aprovação
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 17:21
Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré
Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:00
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeita no Piauí
A ex-prefeita foi condenada a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, por crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 12:07
Superior Tribunal de Justiça determina a reabertura de inventário declarado extinto
O inventário fora considerado extinto por falta de andamento processual, em razão de abandono por parte do inventariante.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:08
Superior Tribunal de Justiça mantém decisão de afastar soldado da Polícia Militar
O soldado foi afastado por problemas disciplinares, após processo administrativo realizado pela corporação.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:56
Tribunal Superior do Trabalho absolve Ibope de pagar adicional de insalubridade a telefonista
Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 15:31
Supremo Tribunal Federal manda Eduardo Cunha dar andamento a pedido de impeachment de Michel Temer
Ministro Marco Aurélio acolheu pedido de advogado que acusa vice. Parecer da Câmara diz que análise não pode ser imposta pelo STF.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 09:48
Superior Tribunal de Justiça avalia solução para período de buraco negro previdenciário
No caso analisado, um homem questiona os valores de sua aposentadoria, concedida entre o período de 1984 e 1991, época de mudanças na legislação vigente.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:41
Tribunal fixa indenização de R$ 76 mil a motociclista que sofreu acidente de trânsito
O acidente foi provocado devido à uma manobra irregular.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:16
Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de réu que fraudou irmã e sobrinho
No caso, o réu convenceu a irmã a comprar um imóvel e dar o bem como garantia de um financiamento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 17:12
Defesa de Delcídio pede ao Supremo Tribunal Federal anulação de prova contra senador
Advogados alegam que gravação usada na prisão de Delcídio é 'armadilha'. Segundo investigações, senador ofereceu fuga a ex-diretor da Petrobras
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:10
Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou três homens a 12 anos de reclusão por homicídio
Empresário foi inocentado das acusações; réus estavam presos desde dezembro de 2013
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:28
Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 14:09
Tribunal de Justiça de São Paulo concede liminar para restabelecer aplicativo WhatsApp
milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:34
Tribunal Superior do Trabalho afasta possibilidade de enquadrar empregado de Banco Postal como bancário
direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias
