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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:41
Comissão aprova turmas de tribunais especializadas em improbidade
criava um tribunal específico para o tema - o Tribunal Superior da Probidade Administrativa.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 10:53
Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização
Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 12:33
Falta de prova em processo administrativo disciplinar garante reintegração de analista do TJDFT
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a reintegração no cargo de analista
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:31
Recurso Especial pode ser interposto antes da publicação do inteiro teor do acórdão
Para impetrar Recurso Especial (Resp) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é necessário
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 17:41
Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias
O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:41
PEC determina que recursos ao STF e ao STJ não suspendem sentença
(STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) não suspendem o efeito da sentença das demais instâncias judiciárias.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:33
Farmácias não podem vender mercadorias variadas
O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Contratante de serviço autônomo que perdeu ação deve pagar honorários
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de contratante de serviço e
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 07:01
Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso em mandado de segurança impetrado por juíza estadual
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 19:40
Ministra nega pedido do INSS de ressarcimento de benefícios pagos além do devido
) 6944, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:26
Apenas parte prejudicada por liminar concedida pode pedir suspensão desta ao STJ
Para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise um pedido de suspensão de liminar, é preciso
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:31
STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar antecipadamente a
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 15:06
Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom
O Tribunal de Justiça está suspendendo, em cumprimento à deliberação do Superior Tribunal de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:09
Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 11:51
Uso de obras e paródias em propaganda eleitoral
Entenda as diferenças e restrições perante o direito autoral.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:38
Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição
Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:09
Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30
Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:00
Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo
teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando
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Array Publicado em 2014-08-01T20:00:27+00:00
TSE multa Mercadante por propaganda eleitoral para Dilma
Ministro da Casa Civil convocou coletiva a pretexto de fazer balanço sobre a Copa, mas aproveitou para defender a presidente e atacar tucanos
