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TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

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Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

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Dados de eleitores são sigilosos, diz Marco Aurélio

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Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira

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Julgamento que pede cassação da chapa Dilma-Temer está empatado no TSE e deve terminar nesta sexta

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TSE: eleição em município recém criado deve obedecer calendário nacional

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Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher

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Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral

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O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de

Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

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Superior Tribunal de Justiça mantém foro por prerrogativa de função de membro do Judiciário

Decisão foi em ação penal que trata de lesão corporal cometido por desembargador contra a própria mãe e irmã.

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a empresário preso na Operação Efeito Dominó

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