Ministro nega pedido do PT para tirar site do PSDB do ar

A representação do PT citou site e sete trechos de conteúdos publicados na internet em sítio de domínio do PSDB.

PSDB pede que PT fique sem programa partidário em 2011 e pague multa de até R$ 250mil por propaganda antecipada

Para o PSDB, as frases utilizadas na propaganda tem o objetivo de promover a candidata petista, bem como pregar a continuidade do governo Lula em afronta aos ditames legais que regem a propaganda partidária?.

TSE decide que nova análise de contas pelo Legislativo não tem efeitos sobre registro de chefe do Executivo

Assim, para a Corte eleitoral, no momento da análise do registro de candidatura, vale a primeira

DEM pede multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento de sindicato

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estabelece que a propaganda eleitoral só pode começar a partir do

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC