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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Danos morais. Indenização. A responsabilidade civil do empregador, em face de pedido de indenização por danos morais, baseia-se na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável e o nexo de causalidade.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Empregado Rural. PIS. Empregador pessoa física equiparado à pessoa jurídica pela legislação do imposto de renda.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Habeas corpus. Depositário fiel. Falência do executado.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Contribuição previdenciária. Não-incidência sobre verba de natureza indenizatória. Lanche.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00

Município de Poços de Caldas. Congelamento do adicional por tempo de serviço instituído pela Lei Complementar Municipal 25/02. Configura alteração contratual unilateral lesiva ao contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Penhora, praça e arrematação de fração ideal de bem divisível. Demarcação posterior.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Aborto espontâneo. Direito ao afastamento do trabalho assegurado à mulher gestante. Norma cogente. Momento de dor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Empregado doméstico. Trabalho em feriado. Lei 11.342/06, art. 9º. Descanso em feriados civis e religiosos. Remuneração em dobro, quando houver trabalho sem a respectiva folga compensatória.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ato atentatório à dignidade da justiça. Não indicação dos bens passíveis de penhora.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Quitação pela extinta relação jurídica. Trabalho doméstico.
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Férias. Conversão em abono pecuniário. Nos termos do art. 143 da CLT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário constitui faculdade do empregado
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 124694

Danos morais. Indenização. A responsabilidade civil do empregador, em face de pedido de indenização por danos morais, baseia-se na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável e o nexo de causalidade.

Empregado Rural. PIS. Empregador pessoa física equiparado à pessoa jurídica pela legislação do imposto de renda.

Habeas corpus. Depositário fiel. Falência do executado.

Contribuição previdenciária. Não-incidência sobre verba de natureza indenizatória. Lanche.

Município de Poços de Caldas. Congelamento do adicional por tempo de serviço instituído pela Lei Complementar Municipal 25/02. Configura alteração contratual unilateral lesiva ao contrato de trabalho.

Penhora, praça e arrematação de fração ideal de bem divisível. Demarcação posterior.

Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.

Aborto espontâneo. Direito ao afastamento do trabalho assegurado à mulher gestante. Norma cogente. Momento de dor.

Empregado doméstico. Trabalho em feriado. Lei 11.342/06, art. 9º. Descanso em feriados civis e religiosos. Remuneração em dobro, quando houver trabalho sem a respectiva folga compensatória.

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Não indicação dos bens passíveis de penhora.

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Quitação pela extinta relação jurídica. Trabalho doméstico.

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.

Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.

Férias. Conversão em abono pecuniário. Nos termos do art. 143 da CLT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário constitui faculdade do empregado

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

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