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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:03

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09

Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria

Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:56

Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora

precocemente. A sentença foi determinada na instância inicial e mantida na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:14

Guia Darf incompleta não impede exame de recurso

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:33

Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta pela Justiça do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:11

TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora

Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 16:21

TRT-18 considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício

O colegiado se baseou na Súmula 74 do Tribunal Superior do Trabalho, que diz que esse tipo de prova
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:03

Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação

A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:35

TCB terá de pagar equiparação salarial por falta de quadro de carreira válido

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a TCB não possui
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:40

Lei estadual pode instituir parcela que não se incorpora ao salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu das obrigações devidas a ex-empregado pelo
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:06

Empresa perde causa por apresentar fax sem fidelidade aos originais

Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:00

Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:00

Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), em
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:18

Falta de autenticação de peças processuais inviabiliza recurso à SDI-2

pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho por falta de autenticação de peças processuais.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:23

Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:48

Centrais sindicais travam batalha judicial no TST sobre bloqueio de contribuição compulsória

Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:52

TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%

A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:24

Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que

Exibindo resultado de 8961 até 8980 de um total de 124727

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de

Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o

precocemente. A sentença foi determinada na instância inicial e mantida na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta pela Justiça do

dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em

O colegiado se baseou na Súmula 74 do Tribunal Superior do Trabalho, que diz que esse tipo de prova

A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a TCB não possui

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu das obrigações devidas a ex-empregado pelo

Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), em

pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho por falta de autenticação de peças processuais.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que

Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu

A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que

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