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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2004 - 02:00

Contrato de trabalho do bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:21

PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região manteve a condenação
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:38

Valor da causa de ação rescisória antes da IN 31/2007 é com base na inicial

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:31

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:27

Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:40

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região).
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:45

STJ suspende desconto dos rendimentos dos servidores em greve da justiça do Trabalho

Poder Judiciário do Ministério Público da União para suspender os efeitos de ato da presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:43

Tribunal decide que retenção da carteira de trabalho, por si só, não gera dano moral

Para desembargador, a mera retenção da CTPS não atinge, por si só, a esfera moral do autor da ação.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:00

Falta de anotação na carteira de trabalho não é crime, diz tribunal

Não é crime mas apenas falta administrativa
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:10

TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia

Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:00

STJ mantém processo contra ex-diretores do Banespa no TRF da 3ª Região

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de ex-diretores do
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:37

Contratação temporária em regime especial passa para a Justiça Comum

Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 12:16

Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria

(TJRS) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) remeter à Justiça estadual a ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:17

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 09:13

Ministro é contra veto a candidatos processados

contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:43

Julgamento Extra Petita. Sábado considerado como dia de descanso remunerado. Horas Extras

Nulidade do Acórdão Regional proferido em Embargos de Declaração
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:20

Oitava Turma considera válida ação do MPT exigindo recolhimento de FGTS pelo empregador

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:19

Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais

favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.
Array Publicado em 2018-12-07T13:11:30+00:00

Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.

Exibindo resultado de 7821 até 7840 de um total de 124727

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região manteve a condenação

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional

de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região).

Poder Judiciário do Ministério Público da União para suspender os efeitos de ato da presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Para desembargador, a mera retenção da CTPS não atinge, por si só, a esfera moral do autor da ação.

Não é crime mas apenas falta administrativa

Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de ex-diretores do

Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a

(TJRS) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) remeter à Justiça estadual a ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que

contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de

Nulidade do Acórdão Regional proferido em Embargos de Declaração

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho

favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.

Penal. Processual Penal.

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