Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST

O Ministério Público entrou, inicialmente, com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da

Taxa de conciliação prévia em norma coletiva é ilegal

O ministro explicou que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) não deixou de conferir

Tribunal Regional Federal condena juíza de São Paulo acusada de vender sentenças

Magistrada não se manifesta sobre condenação.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusado de praticar discriminação racial pela internet

Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena funcionários da Embrapa por roubo de combustível

Vigilantes agiram com abuso de confiança, com a intenção de abastecer seus próprios veículos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusada de fraudar "Bolsa Família"

Ré omitiu verdadeira renda do marido e pensão alimentícia do filho para ser admitida no programa

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena advogado por exercício ilegal da profissão

Réu sofreu pena de suspensão em processo disciplinar por doze vezes entre 2006 e 2011

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria