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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:15
Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil
Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:44
Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre
Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 12:29
Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017
Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 20:00
Empresa é condenada por estornar comissões de vendedor quando o cliente tornava-se inadimplente
A Telelistas LTDA. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) a
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:30
Empresa indenizará funcionário que teve nome publicado em ranking de erros
à publicação do seu nome em um ranking de erros. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, selecionadas por
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:23
Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego
Conforme decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, A adesão a
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:47
Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:38
Empresa indeniza por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário do
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 10:40
JT afasta ilegalidade da dispensa de fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do DF
A decisão da dispensa fora motivada por questões de ordem financeira, pois o Conselho objetivou minimizar as despesas com a fiscalização
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:49
9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória
Os desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) acompanharam, por
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:25
Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
empregado que executava serviços gráficos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:02
Tribunal nega pedido e mantém depoimento de ex-presidente Lula a Sérgio Moro na quarta
Juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeita pedido da defesa do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:30
TRE suspende cotas do Fundo Partidário do Diretório Regional do PT no DF
PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - S. Paulo no exercício do cargo de Analista Judiciário
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Natureza de gratificação de caixa bancário permite sua supressão
A Seção Especializada em Dissídios Individuais o Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:25
Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil
Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 17:01
Tribunal determina que União e estado forneçam canabidiol a criança
A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:46
Tombamento provisório serve para prevenir danos ao patrimônio e tem eficácia imediata
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou que os efeitos do tombamento somente começavam após sua homologação
