Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.

Da relação de emprego a partir de 25/04/02. Unicidade contratual. Intermediação ilegal de mão-de-obra. Prescrição.

Unicidade contratual. intermediação ilegal de mão-de-obra.

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Danos decorrentes de acidente de trabalho. Regras do direito comum. Inaplicabilidade do art. 7º, XXIX, da Carta Maior.

Contrato nulo. Horas extras.

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Consideração das horas extras contratuais como salário. Diferenças decorrentes.

Adicional de insalubridade. Hipótese em que a autora não mantinha contato direto com agentes insalutíferos que autorizassem a percepção do adicional em questão.

Justa causa. Consectários. Hipótese em que o comportamento desidioso do reclamante, com reiteradas e injustificadas faltas ao serviço após advertência e suspensão por faltas pretéritas.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.