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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Roubo. Revólver de Papiloscopista da Polícia Federal.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Princípios de Processo Civil na Constituição Federal
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 17:23
Base de cálculo mais favorável para cálculo do ITBI pode ser anulada pelo STF, especialista analisa
favorável aos contribuintes. No entanto, por questões processuais, a decisão pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 10:53
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve acórdão do Tribunal de
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:45
Projeto de Lei proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF
Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 09:26
Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
recursos extraordinário e especial repetitivos no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:04
O RE, o STF e a competência para lhe atribuir ou lhe retirar efeito suspensivo
Decidiu o Supremo Tribunal Federal não caber à Corte atribuir ou retirar o efeito suspensivo de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:09
Falta de registro cartorário não anula posse de terra
, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, vem entender que cabe ao ente público
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:34
Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida
G.C.S recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a sentença. Ele foi acusado pela suposta
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.019, de 21 de Agosto de 2009
Tribunal Federal convocar desembargador ou juiz para a realização de interrogatório e outros atos de instrução.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:51
Presidente do STF suspende decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que limitavam cobrança de ICMS
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu decisões do
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:32
Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente Reclamação (Rcl 7523
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:09
Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:28
Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:04
Desembargadoras aposentadas do TJ-MT querem receber auxílio-moradia
de Segurança (MS 27460) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar decisão do Conselho Nacional de
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:20
STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:25
Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:49
Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (3
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:45
Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.
A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 14:38
Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença
Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.
