Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Ação civil pública.

Trabalho infantil artístico. Licitude.

Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais

Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.

Minutos residuais. Limite de tolerância superior ao legal fixado em norma coletiva. Nulidade.

Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual

contratual com a empresa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar seu recurso

Recurso de revista. Sucessão trabalhista. Ilegitimidade passiva.

A decisão do Tribunal Regional está fundamentada em interpretação e aplicação de dispositivo de lei

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

Recurso de revista. Comissão de conciliação prévia. Irregularidades. Dano moral coletivo.

arestos colacionados ora são inespecíficos, nos termos das Súmulas 23 e 296 do TST, ora são inservíveis

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a interposição de recurso envolvendo diferentes partes e advogados não tem aplicação no processo trabalhista.

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Vale consegue anular no TST decisão do TRT-ES sem motivação

TST: ação pode ser proposta na 2ª quando prazo termina no sábado

O entendimento do TST é o de que quando o último dia de prazo recai em sábados, domingos ou