Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 10:32

Superior Tribunal de Justiça reforma decisão que eliminou candidato de concurso público

Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de aceitação de vaga em região distinta da inicialmente escolhida.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:12

Senado envia informações ao Supremo Tribunal Federal defendendo criação do juiz de garantias

Liminar (decisão provisória) suspendeu criação desse tipo de juiz, prevista no projeto anticrime aprovado pelo Congresso. Supremo tem audiências públicas marcadas para discutir o caso.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:05

Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro

Em uma madrugada de julho de 2008, após deixar um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54

Rompimento de Adutora no RJ

A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:24

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:47

AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730

assumirão os postos nas cidades de Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:55

Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil

Rio de Janeiro, que deu um prazo de 72 horas para que o instituto deixe de utilizar a marca do Fundo.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Eleitoral

Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA)

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:39

INSS condenado a cumular benefícios de pensão por morte

Em sessão realizada no dia 1º de setembro de 2009, a 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56

Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:47

Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas

conversa ocorreu no escritório do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

Decreto 6.544, de 21 de agosto de 2008

Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:38

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

A insegurança pública

Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Emenda Constitucional nº 49, de 2006.

", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.

"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00

Da Regulação

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 86616

Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de aceitação de vaga em região distinta da inicialmente escolhida.

Liminar (decisão provisória) suspendeu criação desse tipo de juiz, prevista no projeto anticrime aprovado pelo Congresso. Supremo tem audiências públicas marcadas para discutir o caso.

Em uma madrugada de julho de 2008, após deixar um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a

A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife

assumirão os postos nas cidades de Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e

Rio de Janeiro, que deu um prazo de 72 horas para que o instituto deixe de utilizar a marca do Fundo.

Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima

Em sessão realizada no dia 1º de setembro de 2009, a 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio

conversa ocorreu no escritório do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro.

Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano

Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama

", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico

"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

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Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade

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