Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA)

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA), extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

01. A guarda, conforme regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): (A) quando permanente, requer, se os pais forem vivos, a suspensão do poder familiar; (B) confere a seu detentor, salvo vedação expressa na sentença, direito de representação/assistência da criança/adolescente; (C) e modalidade de colocação em família substituta, salvo se deferida a tios ou avós; (D) pode ser deferida liminarmente em processo de adoção por estrangeiro, mas não autoriza a saída da criança/adolescente ...

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