Juiz condena peão por estupro de criança

O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado

TJ mantém autuação por embriaguez ao volante

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

TJ condena Editora Abril por plágio

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

TJ mantém pena para explorador de menores

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Liminar para impedir desapropriação de imóvel para construção do Hospital é negada

Magistrada ressaltou que, em matéria de administração pública, deve prevalecer o interesse coletivo sobre o privado

Juiza determina que plano de saúde pague hemodiálise para segurado

A Unimed se negou a pagar o tratamento, alegando que o autor aderiu a um plano que não cobria o procedimento

TJ autoriza candidata a fazer prova física de concurso

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Idosa que se acidentou em ambulância deverá receber indenização

Idosa precisou ser transportada devido a fratura de fêmur, porém, quando estava sendo transportada pela ambulância da prefeitura, uma das rodas do veículo se soltou capotanda na estrada. A vítima teve fraturas na clavícula e nas costelas

Seguradora é condenada a restituir e indenizar cliente por descumprir contrato

O Código de Defesa do Consumidor prevê que é nula a cláusula contratual que estipula obrigação injusta ou abusiva e põe o consumidor em situação de desvantagem, incompatível com a boa-fé ou equidade

Juiz nega indenização a secretário do Trabalho