TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

TJ muda regime de visitas a menor

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

TJ mantém condenação por morte de vigia

Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Postos de Anápolis são condenados a pagar R$740 mil em ação pública de cartel

A gasolina estava tabelada a R$2.59, e o álcool a R$1.29. Estimou-se que o lucro girava em torno de R$0,40 na venda da gasolina e R$0,33 no álcool, ganhos acima do aceitável

Juiz condena peão por estupro de criança

O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado

TJ mantém autuação por embriaguez ao volante

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher