Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

Contrato Bancário. Cartão de Crédito

Revisão de Contrato Bancário. Ausência de Cláusulas Abusivas no Contrato. Cartão de Crédito

Acidente de Veículo

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indulto e comutação de penas com fulcro no Decreto nº 7.648/2011

Indeferimento - Recurso objetivando o julgamento à luz do Direito aplicável à espécie

Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos

Mandado de Segurança – ICMS. Compensação Tributária de Precatórios Alimentares adquiridos por meio de cessão

Efeito liberatório de tributos que não se aplica a créditos alimentícios

Tribunal Militar determina perda de posto e patente de oficial do Exército condenado por tráfico

Com o oficial foram apreendidos mais de um quilo de crack e dezenas de cartelas de comprimidos para disfunção erétil além de armas de uso restrito das Forças Armadas

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

Plano de Saúde. Consumidor. Recusa na cobertura integral de procedimento cirúrgico

Indicação expressa pelo médico. Materiais indicados pelo médico de acordo com a necessidade da paciente

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.

Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo

Capitalização mensal de juros.

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar

Execução provisória. Outorga de escritura definitiva

Cumprimento de Sentença.

Apelação. Ação Ordinária. Pesquisadores Científicos

Improcedência. Pretensão de inversão do julgamento

Apelação Cível. Duplicata. Prestação de serviço de publicidade em sítio eletrônico e em mídia impressa

Ação declaratória de nulidade de contrato c.c inexigibilidade de débito. Sentença de procedência.

Cumprimento de Sentença. Ação de Cobrança julgada procedente

Verba honorária devida - Recurso provido.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.

Ação Anulatória de Multa Ambiental. Incidente ocorrido em período de proibição

Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.

Agência e Distribuição. Cobrança

Apelação.

Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em CCB

Agravo de Instrumento.