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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:31

Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização

Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:25

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel

Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:50

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:19

Apelação. Declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido indenizatório

Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:46

Acidentária. Pretensão da autora de se submeter à nova Perícia Médica

Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:45

Prestação de serviços escolares. Obrigação de fazer. Pleito de liminar para exclusão do nome do cadastro de inadimplentes

"Fumus boni iuris" e "periculum in mora". Ausência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:18

Duplicatas mercantis. Demanda declaratória de inexigibilidade, com pedido cumulado de indenização de dano moral

Procedência decretada em 1º grau. Decisão alterada, à luz dos elementos autos. Títulos regularmente sacados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:26

Apelação Criminal. Roubo Majorado. Recurso Defensivo

Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 14:22

Cédula de Crédito Bancário

Ação revisional. Consignação em pagamento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:00

Erro médico. Indenização por danos materiais e morais.

Manutenção. Prestação de serviço médico. Ônus da prestadora do serviço em provar que inexistiu o defeito ou uma excludente de responsabilidade.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:14

Justiça condena Detran a pagar indenização por cadastro indevido

Dalzoto, domiciliado no Paraná, entrou com ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo para
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:55

Homem deve indenizar Estado por posse ilegal de aves silvestres

Ele deverá pagar indenização por danos ao meio ambiente em favor do Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:39

Judiciário obriga Estado a fornecer medicamento de alto custo

O estado é obrigado a fornecer medicamentos à menor, portador de Sindrome de Hunter.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:59

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00

Custas judiciais. Preparo da apelação. Diferimento. Ausência de amparo legal.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:00

Estado indenizará pais de policial morto por facção criminosa

Pais afirmaram que o policial atuava contra o crime organizado e havia solicitado proteção estatal aos superiores hierárquicos em 2006 por sofrer constantes ameaças de morte
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:30

Estado deve indenizar família de aluno acidentado em escola

Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:10

Professora aposentada.

Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836/1997, que alterou para menos a fórmula de cálculo desses décimos
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:57

Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública

Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:21

Embargos à Execução de Sentença. Apelação

Cálculo dos juros de mora e da correção monetária de débitos fazendários

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 96325

Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.

Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.

Recurso. Inépcia.

Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.

Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes

"Fumus boni iuris" e "periculum in mora". Ausência

Procedência decretada em 1º grau. Decisão alterada, à luz dos elementos autos. Títulos regularmente sacados

Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos

Ação revisional. Consignação em pagamento

Manutenção. Prestação de serviço médico. Ônus da prestadora do serviço em provar que inexistiu o defeito ou uma excludente de responsabilidade.

Dalzoto, domiciliado no Paraná, entrou com ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo para

Ele deverá pagar indenização por danos ao meio ambiente em favor do Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos.

O estado é obrigado a fornecer medicamentos à menor, portador de Sindrome de Hunter.

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Pais afirmaram que o policial atuava contra o crime organizado e havia solicitado proteção estatal aos superiores hierárquicos em 2006 por sofrer constantes ameaças de morte

Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador

Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836/1997, que alterou para menos a fórmula de cálculo desses décimos

Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.

Cálculo dos juros de mora e da correção monetária de débitos fazendários

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