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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:53
Como fazer o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita direto nos Cartórios do Estado do Rio de Janeiro, com assistência de Advogado.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 10:47
Quinta Turma nega novo pedido de liberdade ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:00
Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias
Novo espaço dá mais segurança às vítimas de maus-tratos e deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:03
Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor
Para ministra, ?ignorar o fato superveniente para deixar de examinar o mérito da pretensão deduzida pela recorrente somente fará com que outra ação, absolutamente igual à anterior, seja ajuizada?
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:00
Ex-prefeita pagará multa aplicada pelo Tribunal de Contas
A ex-prefeita deverá pagar multa de R$ 3 mil reais, a qual foi aplicada pelo Tribunal de contas em
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:22
Vereador preso não poderá participar de sessões da Câmara do Rio
Câmara Municipal do Rio para exercer o cargo ao qual foi eleito em sua plenitude
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 16:20
Aposentados da Vale do Rio Doce conseguem manter credenciamento de farmácia sem limitações
O SDI-1 rejeitou o recurso da CRVC que pretendia anular a decisão que concedeu credenciamento ilimitado aos aposentados em farmácias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Seguro. Renovação automática. Rescisão. Cláusula abusiva. Aplicação do CDC.

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 17:37
STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica
Os consumidores de energia elétrica dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul classificados
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 19:00
Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada
Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 15:40
STF manda soltar acusados de chefiar o jogo do bicho no Rio
Os três acusados de chefiar foram soltos. Outros 16 acusados também se beneficiaram coma decisão do STF
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:05
TJ do Rio nega pedido de indenização de motociclista contra DER-RJ
Orgão mandou para a casa dele a foto de uma infração de trânsito em que se via uma mulher na garupa de sua moto. A imagem provocou brigas no casamento
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio
Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:13
2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o princípio da
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:49
Militar acusado de atirar em jovem no Rio de Janeiro pede habeas corpus
Ele foi denunciado por ter disparado contra um jovem homossexual em novembro de 2010
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:30
Negada liberdade a PM acusado de integrar quadrilha de vereador no Rio
O acusado continuará em prisão preventiva no Rio de Janeiro, onde responde a processo por sequestro e coação de testemunha.

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