Cabe à Justiça Federal julgar interpelação de militar contra seu superior

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal julgar

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Cartas do Presidente

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Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal. Acidente de trabalho. Seqüelas permanentes. Aposentadoria por invalidez. Dano material e moral.

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Incompetência da Justiça do Trabalho. Vínculo de caráter Jurídico-Administrativo

O Tribunal Regional concluiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Acidente de trabalho.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho

Acidente de trabalho.

Perda auditiva. Indenizações.

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e a atuação no STJ.

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados