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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:09

Beneficiário da aposentadoria especial pode voltar a trabalhar se a atividade não for prejudicial à saúde

Trabalhador obteve a concessão da aposentadoria e continuou trabalhando, mas foi dispensado sem justa causa
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:30

STF não processa Demóstenes e manda caso para tribunal local

O ex-senador enfrenta, ainda, processo administrativo no MP-GO, e pode perder o seu cargo público, do qual havia se afastado para se dedicar a vida política
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:25

O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária

Neste Artigo é estudado o poder normativo das Resoluções do TSE, destacando a possibilidade de edição de Resoluções com força de Lei Federal. Em Capítulo especial será apresentada uma análise da resolução n.º 22.610/07, que determina a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, a possibilidade de questionamento judicial e o estudo dos procedimentos que declararam sua constitucionalidade
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:27

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:15

Tribunal aponta fraude à execução em renúncia ao usufruto

Quando um réu que tem o usufruto de imóvel como único bem capaz de saldar suas dívidas trabalhistas renuncia ao direito após o início da execução fica caracterizada fraude
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:41

Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude

Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:43

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

públicas e sociedades de economia mista à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para o
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:53

Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente

presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:30

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:47

Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de banco de horas pactuado em
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:17

Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

Conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao fixar a competência para o julgamento de
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:34

Farmácia assaltada oito vezes deve indenizar funcionário baleado

reclamante?. Essa omissão levou a 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região a negar provimento ao
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:37

Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho

funções de antes?. A 7ª Turma do Tribunal do Trabalho gaúcho, confirmando sentença da 9ª Vara do
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:34

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal

Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:28

União deve custear transplante e tratamento nos EUA de bebê com doença rara

sua internação é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:21

Tribunal mantém prisão de advogado suspeito de participação em fraude

Ele está preso preventivamente desde novembro do ano passado durante a fase de investigação da Operação Saldo Negativo, da Polícia Federal (PF).
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:37

Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor

Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:16

Tribunal mantém demissão por justa causa aplicada a empregado

Em defesa da empresa, a advogada destacou que foram aplicadas ao empregado inúmeras medidas disciplinares, entre advertências e suspensões, e, por isso, se faz pertinente a demissão por justa causa.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:15

Tribunal valida penhora de recebíveis de cartão de crédito

A penhora de parte dos pagamentos feitos com cartão de crédito em uma rede de supermercados para quitação de dívidas tributárias da empresa é legal
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:53

Tribunal condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação

O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

Exibindo resultado de 6661 até 6680 de um total de 88091

Trabalhador obteve a concessão da aposentadoria e continuou trabalhando, mas foi dispensado sem justa causa

O ex-senador enfrenta, ainda, processo administrativo no MP-GO, e pode perder o seu cargo público, do qual havia se afastado para se dedicar a vida política

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Quando um réu que tem o usufruto de imóvel como único bem capaz de saldar suas dívidas trabalhistas renuncia ao direito após o início da execução fica caracterizada fraude

Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios

públicas e sociedades de economia mista à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para o

presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011.

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de banco de horas pactuado em

Conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao fixar a competência para o julgamento de

reclamante?. Essa omissão levou a 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região a negar provimento ao

funções de antes?. A 7ª Turma do Tribunal do Trabalho gaúcho, confirmando sentença da 9ª Vara do

Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.

sua internação é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil

Ele está preso preventivamente desde novembro do ano passado durante a fase de investigação da Operação Saldo Negativo, da Polícia Federal (PF).

Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.

Em defesa da empresa, a advogada destacou que foram aplicadas ao empregado inúmeras medidas disciplinares, entre advertências e suspensões, e, por isso, se faz pertinente a demissão por justa causa.

A penhora de parte dos pagamentos feitos com cartão de crédito em uma rede de supermercados para quitação de dívidas tributárias da empresa é legal

O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

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