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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:58
Empresa deve indenizar funcionária assediada sexualmente por um colega
Ex-funcionária receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos sofridos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 12:20
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 16:05
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:59
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 18:30
Troca de e-mails pornográficos garante demissão por justa causa
Não restou dúvida de que mesmo sabendo que sua conduta era proibida na empresa, empregado participava da troca de e-mails com conteúdo inadequado
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:38
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 13:09
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:35
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:25
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Habeas Corpus. Tribunal do Júri. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Absolvição cassada pelo tribunal de origem. Veredicto. Soberania.

Habeas corpus - Tribunal do Júri - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:19
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 13:02
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 15:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:11
Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Estabilidade da gestante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:07
Vínculo Empregatício. Recurso de Revista.

Pedreiro. Construção de imóvel residencial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Penal e Processual Penal. Latrocínio tentado.

Agente de Polícia Federal alvejado em missão e em veículo oficial.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:39
JT defere pagamento de prêmio proporcional ao tempo trabalhado
fato de estar o contrato de trabalho em vigor em determinada data, pois o empregado contribuiu com seu trabalho para os resultados da empresa

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