Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo

O Regional entendera haver entre o autor do apelo e o CIMI um vínculo de natureza associativa, e não uma relação de emprego.

Sétima Turma afasta dano moral coletivo por revista visual em bolsas e mochilas

O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Decisão acerca da indenização por dano moral

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

Ressarcimento de despesas com combustível não tem natureza salarial

Designer pedia o reconhecimento de caráter salarial dos valores que recebia como ressarcimento de combustível

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Não se exige depósito prévio de multa para interposição de recurso administrativo

É incabível a exigência de depósito prévio de multa aplicada pelo Ministério do Trabalho para conhecimento de recurso administrativo.

Guarda municipal não conseque adicional por ter de portar arma de fogo

Tribunal negou os pedidos de benefícios de trabalhador e apenas condenou o município ao pagamento

Terceirização.

Responsabilidade subsidiária do tomador.

Médico plantonista não tem direito a hora extra