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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vínculo empregatício entre corretora de seguros e o Banco Bradesco S.A. Reclamante alegou que foi obrigada a abrir uma empresa de corretagem como tentativa de fraude a seus direitos trabalhistas.
A Exma. Juíza NARAYANA TEIXEIRA HANNAS, da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, pela sentença de fls.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:45
Empresa terá que ressarcir INSS em pensão por morte no trabalho
Um dos funcionários morreu, em 2008, enquanto instalava vigas para cobertura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Tempestividade. Art. 770 da CLT, combinado com o art. 172 do CPC, sem a limitação neste imposta, da aplicação apenas na Justiça Estadual.
Ao de f. 582, que adoto, acrescento que o MM.º juízo da 28.ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:36
Horas extras. Trabalho externo. Dano moral. Indenização.
Não se insere na exceção do inciso I do art. 62 da CLT, o empregado que exercia atividade externa
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:25
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano moral e estético.
normas de segurança do trabalho e produziu dano extenso e permanente ao autor, vítima de acidente do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Contrato de trabalho por prazo determinado. Descaracterização.
A r. sentença de f. 356/362, proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de Matozinhos, julgou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:10
Preliminar de nulidade do acórdão regional por ausência de juiz revisor.
Demissão por justa causa. Reversão. Abuso do direito de despedir. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco profissional. Danos morais e estéticos. Cabimento.
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:20
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:50
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Contrato nulo. Competência da justiça do trabalho.
A contratação sem aprovação prévia em concurso público enseja a nulidade contratual.