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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 12:57

Acidente com descarga elétrica gera indenização de r$ 300 mil

Empregado terceirizado sofreu descarga elétrica de 13.800 volts durante a jornada
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:20

Empresa é condenada a pagar R$ 110 mil a trabalhador demitido durante tratamento de câncer

Juiz entendeu que a empresa agiu de má-fé, concedendo a indenização. Reintegração não foi determinada em razão da evidente animosidade entre as partes
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 13:40

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Engenheiro Civil Credenciamento pela Caixa Econômica Federal. Longos períodos sem trabalho e sem ganho. Inexistência de vínculo de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Horas extraordinárias. Fisioterapeuta. Jornada semanal de 40 horas. Superveniência da Lei nº 8.856/94.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:30

Honorários advocatícios. Adicional de periculosidade.

Férias. Concessão. Parcelamento irregular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:46

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Licença-prêmio adquirida e não usufruída.

Indenização.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:10

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:50

A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Justiça Federal determina que municípios do interior do Estado do Acre parem de contratar médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina

Ponderação. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Descontos salariais. Convênios médicos e odontológicos. Ausência de autorização prévia e por escrito do empregado. Artigo 462 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DESNECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA VULNERADOS.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:47

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 12:42

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:36

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.

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