Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 01 de Junho de 2011 - 11:46 - Lida 544 vezes
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.
Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO. A Corte Regional entendeu que o laudo pericial foi conclusivo no sentido de que, nas atividades de pedreiro, o Autor estava exposto a condições insalubres, porque "manipulava cimento, cal, areia, brita, argamassa, tijolo, pedras, ferragens, madeira, etc" e porque recebeu EPIs "que não elidiram a condição insalubre, pois a eficácia dos equipamentos para afastar o contato com o agente insalubre é bastante discutível, vez que a massa de ...