Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2025 - 09:43
Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:42
Na recuperação judicial há prazo na suspensão da execução
De acordo com os desembargadores da 12.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:49
Salário é irredutível, salvo por convenção ou acordo coletivo
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) entendeu que são devidas
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:48
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar
A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pelo Conselho contra a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:40
Conselho regional de medicina veterinária. Banho e tosa de animais domésticos.

Profissional médico-veterinário e inscrição no crmv. Desnecessidade.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2025 - 09:57
Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:55
Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional
De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:04
Tribunal reconhece vínculo de emprego em período de estágio
A reclamante foi admitida como estagiária e trabalhou nessa condição até ser efetivada pelo banco
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 15:41
Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores
a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:37
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:16
Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:30
Questões de Direito do Trabalho

Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prescrição total. Complemento temporário variável de ajuste (CTVA). Integração na remuneração.

O Presidente do 24º Regional denegou seguimento ao recurso de revista da Reclamada, com fundamento nas Súmulas 126, 221 e 297 do TST (fls. 324-326).
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:04
Questões de Direito Processual do Trabalho

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 19:20
Legítima a participação de presidente e vice de conselho regional em processo eleitoral de conselho federal
Sentença anterior havia negado o direito ao terceiro delegado, sob a alegação de que não foram satisfeitas as exigências legais para a sua participação na eleição
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:54
Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 15:34
Motoboy tem reconhecido seu vínculo empregatício
Desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) reconheceram a existência
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:22
É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício
Aposentado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, objetivando a reforma da sentença que negou seu pedido em primeiro grau
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 01:00
Horas Extras. Trabalho externo.

HORAS EXTRAS. Trabalho externo. A tipificação do modelo legal pressupõe a inexistência de qualquer
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Extravio da CTPS.

Nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional.

Home