Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Empregada da Sadia que adquiriu doença profissional será indenizada

Rotina da funcionária consistia no transporte e levantamento de mercadorias, atividade repetitiva que exigia grande esforço físico

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo

A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.

Estado da Bahia paga precatórios no valor de mais de R$ 27 milhões

Estado baiano tem 15 anos para efetuar pagamentos precatórios trabalhistas vencidos

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Abertas inscrições para concurso no TRT de Goiás

As inscrições devem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília) de 8 de setembro, ou até 9 de setembro em agências credenciadas dos Correios em Goiânia. As taxas são de R$ 69,30 para analista e R$ 54,30 para técnico, com salários respectivos de R$ 6.007,70 e R$ 3.651,87.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

União. Responsabilidade subsidiária.

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Férias proporcionais são garantidas em caso de demissionário