Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.

Questões de Direito Administrativo

Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, selecionadas por

Reconhecido vínculo de emprego entre corretor e imobiliária

O corretor alegou que a imobiliária exigia o cumprimento de metas de agenciamentos e vendas de imóveis e aplicava punições em caso de descumprimento

Não incide imposto de renda sobre verbas de PDV

 A decisão foi proferida em mandado de segurança que chegou ao Tribunal com apelação da impetrante

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Combustível não é salário, decide TRT

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Recurso de revista dos reclamados. Cerceamento de defesa.

Recurso de revista não conhecido.

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Trabalhador deve estar assistido no ato da homologação contratual

A empresa foi condenada ainda ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Recurso de revista. Horas extras.

Motorista. Controle da jornada de trabalho.

TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia

O enquadramento daria a ela o direito ao recebimento de horas extras, já que os operadores de telefonia têm direito à turno reduzido de seis horas diárias ou 36 semanais

Câmera escondida no banheiro feminino leva rede de lojas à condenação

Várias funcionárias da loja no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, foram filmadas em trajes íntimos ou despidas. Instalação do equipamento foi feita pelo gerente e um supervisor