Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Turma do TST assegurando a validade da decisão regional favorável ao empregado fundada em cláusula de convenção coletiva de trabalho.

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justificativa é justa causa para demissão

Assim decidiram os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC

Dano moral. Indenização. Revista em pertences dos funcionários.

Recurso de revista conhecido e provido.

TRT-MA diz que município emancipado não deve pagar por dívida trabalhista anterior ao desmembramento

A transposição de contrato de trabalho de um município para outro, em virtude de emancipação, não

Recurso de revista. Nulidade do processo por falta de intimação do Ministério Público do Trabalho. Interesse de menor.

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.

RR. Ação de Cobrança de Honorários advocatícios. Incompetência da Justiça do Trabalho

Precedentes de Turmas e da C. SBD I-1.

Recurso ordinário em ação rescisória.

Complementação de aposentadoria. Erro de fato.

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

TRT-MA mantém demissão por uso de e-mail corporativo com pornografia

da 6ª Vara do Trabalho de São Luís que julgou procedente a demissão do trabalhador por justa causa.

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - IV

Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

Trabalhador terceirizado obtém vínculo de emprego com banco

O trabalho na triagem, preparação e autenticação de documentos mediante chancela com valor de

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.

TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí

materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.

Quebra da ordem cronológica de precatório.

Iniciativa dos substituídos que não figuraram no processo de conhecimento como assistentes litisconsorciais.

Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei nº 11.496/2007. Estabilidade sindical. Engenheiro. Súmula nº 369, III, do TST.

O Reclamante laborava na empresa de transporte ferroviário como engenheiro e, nessa qualidade, foi eleito Diretor da Região Sudeste da Federação dos Engenheiros.