Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - IV

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

    Questão 1. Em determinada convenção coletiva, com duração de um ano, foi estabelecido adicional de 100% para todas as horas extras. Esta vantagem se incorporou definitivamente ao contrato de trabalho? a) não, porque a cláusula convencional só vale para o prazo estabelecido; b) a vantagem deve ser mantida para os trabalhadores que já foram beneficiados, mas pode ser suprimida em relação aos que forem admitidos após a vigência da norma. c) sim, por se tratar de cláusula preexistente; d) sim, ...

Palavras-chave: Questões; Concurso Público; Provimento de Cargos; Direito Individual