Garantia de emprego prevista em regulamento. Indenização simples e limitação à data do ajuizamento da ação.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade da sentença negativa de prestação jurisdicional. Vale-alimentação. Assédio moral. Diferenças salariais tabela salarial.

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Para TRT-2, uso de email corporativo para fins pessoais gera justa causa

A reclamante foi demitida por ter utilizado o email corporativo para enviar e receber mensagens com conteúdo inadequado. A assistente comercial reconheceu a prática, mas alegou que não sabia que os endereços de email eram monitorados pela empregadora

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

TRT condena município de Coxim a responder subsidiariamente em obrigações trabalhistas

Para o desembargador, o município atraiu para si a responsabilidade pelas ações desenvolvidas no hospital, embora de modo subsidiário, uma vez que não atuou diretamente

Agravo em recurso ordinário em ação rescisória.

Agravo desprovido.

Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório, diz TRT-11

Cobrança de metas anulou a argumentação da empresa de que a advogada tinha autonomia e liberdade para fazer a análise jurídica de cada processo.

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Tribunal Federal confirma indenização a anistiado político

Autor da ação comprovou que teve rompido vínculo de trabalho por motivação exclusivamente política durante o regime militar

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. Súmula n.º 331, IV, do TST.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Habeas corpus. Preventivo substitutivo de recurso ordinário.

Depositário infiel.