Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência

O ministro Rider de Brito destacou as muitas vantagens que o sistema de videoconferência propicia, ao evitar deslocamentos e economizar recursos, com a redução de gastos com diárias e passagens.

Fraude a vestibular por meio da chamada "cola eletrônica". Paciente denunciado por violação dos arts. 158, 171, 288 e 299, todos do Código Penal; arts. 1º, I, e 2º, I, ambos da Lei nº 8.137/90; art. 1º, V e VII, da Lei nº 9.613/98; art. 70 da Lei nº 4.117/62; arts. 12 e 16, ambos da Lei nº 10.826/2003; e art. 125, XIII, da Lei nº 6.815/80.

A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente

; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola

JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados

A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas

Ação pede anulação de casamento ilegal e devolução de pensão previdenciária à União

A Coordenação Regional do Pólo Ativo da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região ajuizou ação

Assegurado ressarcimento ao INSS dos valores gastos com benefício decorrente de acidente de trabalho na rede de energia elétrica

Se comprovado negligências por parte das empresas, as mesmas deverão ressarcir o INSS

2010 teve redução de ações trabalhistas no Paraná

Juízes do trabalho julgaram mais que o total de novas ações

Bradesco é condenado a pagar indenização trabalhista de R$ 1 milhão por danos morais

Funcionário morreu em acidente automobilístico, quando se deslocava, em seu carro particular, para abastecer com dinheiro um posto bancário

O Processo do Trabalho na atualidade

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para

PRE/GO consegue que Alcides Rodrigues seja julgado por crime eleitoral

Segundo o procuradoria Regional Eleitoral, conduta do ex-governador na campanha das eleições de 2006 caracterizou crime

JT: revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral

Embora o trabalho realizado nessas unidades sofra influência de valores que se sobreponham ao

Dentista deve indenização a paciente por infecção após retirada de siso

Dentista, cuja negligência foi reconhecida em processo no Conselho Regional de Odontologia, apelou da sentença e defendeu a prescrição

Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços

O tribunal alterou entendimento ao concluir que o empregado trabalhava em atividade econômica essencial da siderúrgica

O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE e Pós Graduando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. Maio/2007

Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil

TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.

Cliente será indenizada por atraso de três meses em conserto de moto

O Tribunal condenou uma concessionária ao pagamento de R$ 10 mil em favor de uma cliente

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

TST aplica legislação brasileira a angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior

Empresa não efetuou registro na carteira de trabalho alegando prestação de serviços

TRT-PR cria Comissão de Acessibilidade no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Grupo vai estudar medidas para melhorar acesso a todas as unidades da Justiça do Trabalho