Suposta coação que passou a ser de ministro do Supremo Tribunal Federal em razão da diplomação do paciente como Deputado Federal.

Habeas corpus.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Tribunal de Exceção

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Questões de Direito Constitucional

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do recebimento da denúncia, deliberar acerca do afastamento do gestor público, bem como sobre a sua prisão preventiva, submetendo a decisão à apreciação do Órgão Competente, na primeira seção subsequente."

STJ decide sobre progressão de servidor federal antes da regulamentação da Lei 11.784

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que na progressão funcional de

Questões Direito Constitucional

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Marcinho VP permanece custodiado no Presídio Federal de Campo Grande

O acusado, apontado como um dos principais líderes do Comando Vermelho, foi transferido para presídio de segurança máxima após ser responsabilizado por ataques ocorridos no RJ

Prescrição de ação de ressarcimento com base em decisão de tribunal de contas é tema de repercussão geral

Recurso a ser analisado pelo STF discute a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisão de tribunal de contas.

Pensão por morte de militar deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior

Após o falecimento do capitão reformado do Exército, em 2006, a União Federal instituiu o pagamento de pensão por morte às duas beneficiárias

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação

aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.

OAB consegue suspender no STF ação de advogado processado por criticar juiz

Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil

A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet

Conflito de competência. Inquérito policial. Suposto crime ambiental praticado em área de proteção ambiental

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Cegueira provocada por erro médico leva a indenização por danos morais e materiais

Uso prolongado do medicamento cloroquina sem o acompanhamento de oftalmologista levou paciente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul à perda da visão

Tribunal rejeita substituição de juiz do caso Cachoeira

A Turma rejeitou o pedido de substituição dos advogados de três réus do caso da Operação Monte Carlo, sem analisar o mérito. O motivo teria sido uma falha técnica no pedido

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Questões de Noções de Direito

- Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009