Empresa deverá reintegrar ex-empregado ao plano de saúde

Sociedade familiar não gera vínculo de emprego

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Antes tarde do que nunca: finalmente o procurador-geral da república questionou a (inconstitucional) resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral

Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais

Resolução determina reestruturação do CJF

Decreto nº 6.047, de 22/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências.

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Arrumação de lixo em condomínio dá direito à adicional de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do

Licitação. Serviço de transporte público coletivo.

Atuais permissionários. Indenização.

Fraude. Programa de fidelidade.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Prêmio por produção pago habitualmente e sem cumprir metas tem caráter salarial

Provado que o pagamento da parcela prêmio por produção para um serralheiro ocorria com habitualidade e independentemente do cumprimento de metas, ficou evidenciado o caráter salarial da parcela

TRT lança hoje o novo acesso ao DEJT

Novidade dará maior celeridade às consultas realizadas por todos os jurisdicionados, principalmente aos advogados

Trabalhadora terceirizada que atendia clientes tem vínculo de emprego com o banco tomador do serviço

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.