OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

"A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País".

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Lesão Corporal Seguida de Morte. Acusados Armados de Marreta de Madeira

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Recurso de revista do sindicato dos supermercados e atacados de auto serviço do Estado da Bahia Sindisuper. Pedido de manutenção de efeito suspensivo.

dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco arestos paradigmas para o confronto de teses, de

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.