Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

, analisaremos como pode o Tribunal "ad quem", em sede de reexame necessário, vir a aplicar adequadamente o

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

MPF requer mais transparência nas cotas do Minha Casa, Minha Vida

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão já havia feito recomendação a prefeitos e Caixa

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos

A redução de gastos sempre foi prioridade para o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Ao longo do ano, foi dada prioridade à otimização e racionalização dos recursos do STJ, e o resultado prático dessa dinâmica será a devolução de dinheiro aos cofres do Tesouro Nacional

Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF

realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?

A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal

Supremo forma maioria favorável ao prosseguimento do inquérito das fake news

Inquérito foi instaurado pelo próprio Supremo Tribunal Federal para apurar difusão de informações

STF retoma nesta quinta julgamento que decide se Fachin segue relator do caso JBS

. Faltam os votos dos outros nove ministros do Supremo Tribunal Federal.

Moro diz ao Supremo que Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’ a Lava Jato

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações

Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro

do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal

Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio

Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão

PEC 37 aparta o Ministério Público de si mesmo

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o Ministério Público é o ponto fora da curva da impunidade no Brasil

CNJ derruba liminar que impedia pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juízes

inconstitucionalidade e de uma ação cível originária em trâmite no Supremo Tribunal Federal

Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites

"A advocacia brasileira perdeu seus limites", disse um indignado presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, também o relator da ação

Não cabe ao STF julgar ex-deputado

O Plenário do STJ decidiu que não compete ao tribunal julgar o caso de um ex-deputado federal que é acusado de praticar atos de improbidade administrativa

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios