Questões de Direito Civil

Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

Questões de Direito Administrativo

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

MPF/PE garante medicamento para pacientes com câncer de mama

Expectativa do MPF é de que, na apreciação final da ação, a Justiça Federal estenda a decisão

Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e indenização por danos morais reflexos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Instituto não é obrigado a reservar vagas para portadores de deficiência acima do limite fixado por lei

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão favorável em Ação Civil Pública movida contra o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).

Administrativo e Processual Civil. Servidor Público Federal

Agravo Interno em Recurso Especial

Amapá bate recorde de nepotismo

Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente

Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar

STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João

Distrito Federal deve indenizar paciente por demora em atendimento, que resultou em sequelas

Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.

Negado pedido de candidato a policial rodoviário federal que queria fazer prova física em data diferente do edital

A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar pensão e indenização por

MPE/BA representa contra governador e deputado estadual

Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas