Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras

Uma indústria de produtos alimentícios foi condenada pela 5ª Câmara do Tribunal Regional do

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela

Mandado de Segurança. Abuso de direito.

- OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do

Ministério Público Federal afirma que versão de caixa 2 apresentada por Santana é falsa

Ex-marqueteiro de PT João Santana e mulher sãos réus na Lava Jato. Eles afirmaram a Sérgio Moro que houve caixa 2 na campanha de 2010.

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

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OAB ajuizará Adin contra auxílio-alimentação para membros do MP

membros, tendo a Resolução ido além do que está previsto na Constituição Federal

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas