Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula nº 427 do TST

apresentado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região porque, embora tivesse sido publicada

AMB é contra indicação de Lula para o STM

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista

Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

TST devolve processo para análise de documento que pode confirmar dispensa por justa causa

TST constatou que a instância regional não se manifestou a respeito do novo documento, e determinou

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão

Ação penal originária.

Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Civil e processual civil.

Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.

Mandado de segurança. Furnas centrais elétricas S/A. Sociedade de economia mista.

Apelação cível. Concurso público.

Processo civil. Embargos de declaração. Obscuridade.

Os Embargos de Declaração são o meio próprio para aclarar o decisum quando presente o vício da obscuridade.

Fornecimento de medicamentos pelo estado. Direito à saúde. Dever constitucional do estado.

Civil. Ação cominatória. Pedido acolhido. Remessa oficial improvida.

Entidades terão que indenizar estudantes que tiveram o cartão Fácil bloqueado

Ação civil pública