Senado paga plano de saúde para parlamentares cassados por corrupção

Demóstenes Torres e Expedito Júnior continuam a usufruir do benefício bancado com dinheiro público. Plano de saúde se estende até para cônjuges

Lei que pune falar mal do pai ao filho é desconhecida

Quase não existem novas ações em Ribeirão sobre alienação parental. Sanção, ainda recente, e dificuldade de provar estão entre as razões para a baixa procura pelas vítimas na Justiça

Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.

Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.

Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira (30) ação cautelar ajuizada

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial regional.

Inexistência de violação dos artigos 7º, XXVI, da Constituição, 76 e 192 da CLT.

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

PT pressiona Planalto por fim da Anistia

Partido quer revogação da lei, apesar de Dilma já ter sugerido ser contra

Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes

Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.

Recurso de revista. Tempestividade.

Interposição de embargos declaratórios na data da publicação do acórdão regional.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do

Tributário. Notificação fiscal de lançamento de débito. Intimação invalida. Impugnação da impetrante. Tempesticidade.

Expedição de CPD-EM. Cabimento.

Justiça Eleitoral em SP determina exclusão imediata de aplicativo do Facebook sobre Haddad

Além da exclusão do aplicativo, o juiz determinou que seja informado os dados cadastrais de quem criou e manteve o aplicativo e, também o IP e o horário de acesso

Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - São Paulo, no exercício do Cargo de Analista

Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura à Presidência até o dia 30

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de

Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos

Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010